Lei Ordinária 676/2009

EMENTA

• AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Integra da Norma

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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 676 DE 30 DE JUNHO DE 2009
LEI Nº 676/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a da Câmara
de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, nas dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS 0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601.2678200071.010 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ E EQUIP SEC OBRAS
COD. 064 449000000080 Aplicações Diretas R$ 245.000,00
COD. 062 449000000167 Aplicações Diretas R$ 100.000,00
TOTAL R$ 345.000,00
Art. 2º – Para fazer face a esta suplementação lcam anuladas parcialmente as dotações abaixo especilcadas:
02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.0412200032.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
COD. 001 319000000080 Aplicações Diretas R$ 60.000,00
TOTAL R$ 60.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.0412200031.002 – AQUISIÇÃO DE VEÍC. E EQUIP. P/A ADMINISTRAÇÃO
COD. 096 449000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
COD. 097 449000000150 Aplicações Diretas R$ 2.000,00
COD. 098 449000000150 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.0412200031.003 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
COD. 093 449000000080 Aplicações Diretas R$ 7.000,00
COD. 094 449000000150 Aplicações Diretas R$ 500,00
COD. 095 449000000150 Aplicações Diretas R$ 500,00
TOTAL R$ 8.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.0412300032.003 – MANUTENÇÃO DA SECR. DE ADM E FINANÇAS
COD. 090 339000000080 Aplicações Diretas R$ 20.000,00
TOTAL R$ 20.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0301.0412700032.004 – ELABORAÇÃO E EXEC. DO PLANO DIRETOR
COD. 086 339000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
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COD. 087 339000000150 Aplicações Diretas R$ 500,00
COD. 088 339000000150 Aplicações Diretas R$ 500,00
TOTAL R$ 2.000,00
04 GABINETE DO PREFEITO
0401 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0401.2060100011.006 – CONS. DE CÂMARA FRIA E ARMAZÉM COMUNIT.
COD. 074 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 075 449000000150 Aplicações Diretas R$ 500,00
COD. 076 449000000150 Aplicações Diretas R$ 500,00
TOTAL R$ 2.000,00
04 GABINETE DO PREFEITO
0401 SECRETARIA DE AGRICULTURA
0401.2060600042.006 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
COD.118 339000000080 Aplicações Diretas R$ 8.000,00
TOTAL R$ 8.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236100082.025 – MANUT DA SECR DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COD. 121 33900000000113 Aplicações Diretas R$ 14.000,00
TOTAL R$ 14.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236100082.026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
COD. 134 31900000000113 Aplicações Diretas R$ 15.000,00
TOTAL R$ 15.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236400082.033 – AUXILIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
COD. 106 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.1236600082.028 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
COD. 101 31900000000113 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
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0501.1339200141.030 – constr. e manut. da casa da cultura e museu municipal
COD. 028 449000000080 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 029 449000000150 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 030 449000000150 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0501.39200142.061 – MANUT. DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
COD. 026 31900000000113 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.0412200071.014- AMPLIAÇÃO E MANUT DA GARAGEM MUNICIPAL
COD. 012 44900000000150 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
COD. 013 44900000000150 Aplicações Diretas R$ 1.000,00
TOTAL R$ 2.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545100072.024 – MANUT DA SEC DE TRANSP OBRAS E SERV PÚBLIC.
COD. 004 33900000000080 Aplicações Diretas R$ 50.000,00
COD. 003 33900000000198 Aplicações Diretas R$ 50.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.1545200071.013 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
COD. 016 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
TOTAL R$ 5.000,00
06 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601 SEC. MUN. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0601.2678200071.010-AQUIS DE VEIC MAQ. E EQUIP SECR. DE OBRAS
COD. 063 44900000000090 Aplicações Diretas R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
07 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701.1545100071.012 – CONSTRUÇÃO E CONSERV. DE PRAÇAS E JARDINS
COD. 057 44900000000150 Aplicações Diretas R$ 34.000,00
COD. 058 44900000000150 Aplicações Diretas R$ 14.000,00
TOTAL R$ 48.000,00
07 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
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0701 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701.1751200052.014 – MANUTENÇÃO E AMPL.DA REDE DE ESGOTO E ETE
COD. 052 339000000000080 Aplicações Diretas R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
07 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701.2369500112.057 – CONSTR E MANUT DO PARQUE MUNIC P/ EVENTOS
COD. 040 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
07 SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 0701
SECRETARIA DE TURISMO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
0701.2369500112.058 – EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
COD. 135 44900000000080 Aplicações Diretas R$ 19.000,00
TOTAL R$ 19.000,00
TOTAL GERAL R$ 345.000,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 30 de junho de 2009.
MARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal