Lei Ordinária 336/1999
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1999
Data da Publicação: 29/09/1999
EMENTA
- AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Integra da norma
Integra da Norma
07/03/17 10’46
about:blank Página 1 de 10
URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 336 DE 29 DE SETEMBRO DE 1999
LEI Nº 336/1999, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999
AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara
de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas Dotações
Orçamentárias abaixo discriminadas :
01 CÂMARA DE VEREADORES
0101 CÂMARA DE VEREADORES
0101.01010012.042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Pessoal Civil R$ 9.000,00
SUBTOTAL R$ 9.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.03070212.001 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Pessoal Civil R$ 17.000,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 19.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0202.03070212.002 – MANUT. SECRET. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Pessoal Civil R$ 18.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 5.000,00
SUBTOTAL 23.000,00
0202.03080332.008 – SERVIÇO DA DÍVIDA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.5.0.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
4.3.5.1.00 Amortização da Dívida Contratada R$ 20.000,00
SUBTOTAL R$ 20.000,00
07/03/17 10’46
about:blank Página 2 de 10
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0204.04181122.012 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Pessoal Civil R$ 1.300,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 2.000,00
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 8.000,00
SUBTOTAL 11.300,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0206.16880212.022 – MANUT. DA SECR. DE TRANSP.
OBRAS E SERV. PÚBLICOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Pessoal Civil R$ 60.000,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 15.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 3.000,00
SUBTOTAL R$ 78.000,00
0206.10603272.024 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 2.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08422392.026 – MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUND.
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 6.000,00
SUBTOTAL 6.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208.08421882.027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Pessoal Civil R$ 6.500,00
SUBTOTAL R$ 6.500,00
07/03/17 10’46
about:blank Página 3 de 10
TOTAL GERAL R$ 174.800,00
Art. 2° – Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especilcadas para fazer face a esta suplementação.
01 CÂMARA DE VEREADORES 0101 CÂMARA DE VEREADORES
0101.03070211.001 – AQUIS. DE EQUIP. P/ CÂMARA DE VEREADORES
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 7.000,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 9.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO
0201.03070212.001 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Diárias R$ 500,00
SUBTOTAL R$ 500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0202 SECRETARIA DA ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS 0202.03070251.014 – AQUIS. DE EQUIP. P/ADMINISTRAÇÃO
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 600,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.500,00
SUBTOTAL R$ 2.100,00
0202.03070212.002 – MANUT. SECRET. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Diárias 700,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 500,00
3.2.8.0.00 Coritr.P/ formação Patrim. Do Servidor Público R$ 3.000,00
SUBTOTAL R$ 4.200,00
0202.03070232.003 – DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 400,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.500,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$
SUBTOTAL R$ 2.900,00
03070232.005 – ASS. DE PERIOD. E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 4.500,00
07/03/17 10’46
about:blank Página 4 de 10
SUBTOTAL R$ 4.500,00
0202.03080332.008 – SERVIÇO DA DÍVIDA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.6.2.00 Outros Encargos da Dívida Contratada R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
020404140781.002 – MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 2.500,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e material Permanente R$ 400,00
SUBTOTAL R$ 2.900,00
04181122.007 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO HOMEM DO CAMPO
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 900,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 700,00
SUBTOTAL R$ 1.600,00
04140762.008 – CORRETIVOS E FERTILIZANTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.800,00
SUBTOTAL R$ 1.800,00
04140802.009 – AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGO
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.900,00
SUBTOTAL R$ 1.900,00
04150892.010 – DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 4.500,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 900,00
SUBTOTAL 5.400,00
0204.04181122.012 – MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Diárias R$ 1.000,00
07/03/17 10’46
about:blank Página 5 de 10
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 4.000,00
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 600,00
SUBTOTAL 5.600,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0205.13750251.003 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.900,00
SUBTOTAL R$ 1.900,00
0205.13754282.016 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.000,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 500,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 2.500,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 8.200,00
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 700,00
SUBTOTAL R$ 14.900,00
0205.13754312.018 – AQUIS. DE MEDIC. E EXAMES LABORATORIAIS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos R$ 3.000,00
SUBTOTAL R$ 3.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0206 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS
0206.16915751.005 – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.500,00
4.2.0.0.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 1.900,00
SUBTOTAL R$ 3.400,00
0206.16885341.006 – CONSTRUÇÃO DE PONTES GARAGENS E ALMOXAR
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 4.200,00
SUBTOTAL R$ 4.200,00
07/03/17 10’46
about:blank Página 6 de 10
0206.10583231.007 – MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.000,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.900,00
SUBTOTAL R$ 2.900,00
0206.16880211.008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 900,00
0206.10603271.013 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 900,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 1.800,00
0206.09512691.015 – MANUT. DA ELETRIFICAÇÃO RURAL
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 1.900,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.900,00
SUBTOTAL R$ 3.800,00
0206.10603272.024 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.2.00 Material de Consumo R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 900,00
0206.09512692.048 – MANUT. DA ELETRIFICAÇÃO RURAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo 950,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos 950,00
SUBTOTAL 1.900,00
0207 SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
0207.11653632.025 – MANUTENÇÃO DO TURISMO E MEIO AMBIENTE
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.2.00 Material de Consumo R$ 1.500,00
SUBTOTAL R$ 1.500,00
02 GABINETE DO PREFEITO
0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA
0208.08492521.009 – CONSTR. DE UNIDADES ESCOLARES EDUC. ESPECIAL
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
07/03/17 10’46
about:blank Página 7 de 10
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 7.500,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.900,00
SUBTOTAL R$ 9.400,00
0208.08421881.010 – AQUIS. DE VEIC. E EQUIP. P/ SEC. EDUCAÇÃO
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 8.400,00
SUBTOTAL R$ 8.400,00
0208.08421881.011 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 5.900,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.900,00
SUBTOTAL R$ 7.800,00
0208.08422392.026 – MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUND
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 6.000,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 1.000,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 6.000,00
SUBTOTAL R$ 13.000,00
0208.08421882.027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Diárias R$ 1.000,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 3.500,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 3.500,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNOAS CORRENTES
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INST. PRIVADAS
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 900,00
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 9.800,00
0208.08482472.028 – MANUTENÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.900,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS AINST. PRIVADAS
3.2.3.3.00 Contribuições Correntes R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 2.800,00
07/03/17 10’46
about:blank Página 8 de 10
0208.084111902.030 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.000,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 500,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INST. PRIVADAS
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 1.900,00
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.3.00 Salário Família R$ 800,00
SUBTOTAL R$ 10.200,00
0208.08421872.031 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 900,00
3.1.1.1.02 Diárias R$ 400,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 900,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 900,00
SUBTOTAL 3.100,00
0208.08452172.032 – RECICL. E FORM. DE RECURSOS HUMANOS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 400,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1.00 Remuneração de Serviços Pessoais R$ 900,00
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 2.200,00
0208.08472352.033 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.4.00 Apoio Financeiro a Estudantes R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 900,00
0208.08442052.034 – ASSIST. A EDUC. NÍVEL ESTUDANTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.4.00 Apoio lnanceiro a Estudantes R$ 900,00
SUBTOTAL R$ 900,00
07/03/17 10’46
about:blank Página 9 de 10
0208.08421882.035 – MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 500,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos R$ 500,00
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 2.500,00
SUBTOTAL 3.500,00
0208.08482472.036 – AUXÍLIO A ENTID. CULTURAIS E RECREATIVAS
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais R$ 1.900,00
SUBTOTAL R$ 1.900,00
0208.15824922.037 – CONTRIBUIÇÕES P/A PREVIDÊNCIA
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3.2.5.2.00 Pensionistas R$ 100,00
SUBTOTAL R$ 100,00
0208.08492522.039 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A DEFICIENTES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
0208.08462242.040 – MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.01 Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 500,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 500,00
SUBTOTAL R$ 1.000,00
0208.08414272.044 – FORNECIMENTO MERENDA ESC. ENSINO PRÉ-ESC
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo R$ 2.900,00
SUBTOTAL R$ 2.900,00
0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
0209.03070251.012 – CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0.00 INVESTIMENTOS
4.1.1.0.00 Obras e Instalações R$ 300,00
4.1.2.0.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 300,00
4.2.0.0.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
07/03/17 10’46
about:blank Página 10 de 10
4.2.1.0.00 Aquisição de Imóveis R$ 100,00
SUBTOTAL R$ 700,00
0209.03074862.019 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0.00 PESSOAL
3.1.1.1.00 PESSOAL CIVIL
3.1.1.1.02 Diárias 400,00
3.1.2.0.00 Material de Consumo 900,00
3.1.3.0.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2.00 Outros Serviços e Encargos 900,00
3.2.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.4.00 Contribuições a Fundos 6.000,00
3.2.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS A INST. PRIVADAS
3.2.3.1.00 Subvenções Sociais 1.900,00
SUBTOTAL 10.100,00
0209.10573162.023 – CASAS POPULARES
3.0.0.0.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0.00 Material de Consumo
SUBTOTAL 600,00
TOTAL GERAL 600,00
174.800,00
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 21 de setembro de 1999.
AUREO RAMOS DE SOUZA
Prefeito Municipal