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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA GISLAINE MORETTI DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAMIRIS MUNIZ OLIVEIRA – GERENTE DE SETOR, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LILIANA LURDES DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CARLOS ROBERTO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CHAMADAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 107/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTERGRAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 2.617 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, NA QUALIDADE DE UNIDADE PARTICIPANTE, BEM COMO A ADERIR À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A ÁREA FINALÍSTICA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, UNIDADE GERENCIADORA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.