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DECRETA A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMKISSÃO DE VISTORIA DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DANIELE GÓSS UNCINI DO C ARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2009, CRIANDO E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERALANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DE URUPEMA – SC, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORDINÁRIA Nº 588/2007, E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA (ETM) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KARINE ALMEIDA VELHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO MUSEU DE URUPEMA.