LEI N° 1.204/2026 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTRESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO N°052/2026 – ALTERA O DECRETO N°063/2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, NOMEANDO MEMBROS SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ler mais
LEI COMPLEMENTAR N° 0.117/2026 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 600, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE URUPEMA, ADEQUANDO A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS À TOTALIDADE DO PERÍODO DE QUARENTA E CINCO DIAS ASSEGURADO AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
LEI N° 1.202/2026 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE URUPEMA, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 794, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO N° 051/2026 – ALTERA A COMISSÃO GESTORA PARA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPEMA/SC, PARA O DECÊNIO DE 2027 A 2037, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO 050/2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Ler mais
