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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DDE URUPEMA – SC.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2014 PARA INCLUIR DISPOSITIVO QUE DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, A ÁREA NÃO EDIFICÁVEL, A PARTIR DAS LINHAS QUE DEFINEM A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E DAS FEDERAIS DELEGADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE URUPEMA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOAQUIM MACHADO DE MELO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVID^WENCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS NO PREGÃO Nº 08\2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.