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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOZIÉLI ANDRADE WRUBLESCH DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DO FERIADO DE 12… DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465\2017 NOS IMÓVEIS MATRICULADOS SOB Nº 2.446, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM-SC, SOB Nº 5.991, LOCALIZADOS NO CENTRO, DENOMINADOS NÚCLEO FRANCISCO E NÚCLEO MÁRCIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.