Lei Ordinária 1088/2021
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Ler maisCRIA PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA TÊXTIL, VOLTADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCONCEDE GRATUITAMENTE O USO DE DOIS BARRACÕES À LUÁH TÊXTIL LTDA.
Ler maisDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CORRESPONDENTE AO EDITAL 001\2019, HOMOLOGADO EM 23 DE ABRIL DE 2.019 NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Ler maisDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMNTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO FERIADO DE PÁSCOA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E E LEI MUNICIPAL Nº 588\2007 AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisAURORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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