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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROZILENE MUNIZ DE OLIVEIRA CANDIDO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCIANO DE SOUZA PAGANI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEBER MAICOM SOUZA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE SECRTÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCIELE MEDEIROS ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO DA CRUZ NETO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MEIO RURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.