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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PARTE DE UMA PONTE NA SERVIDÃO ROSENI ANTUNES MACHADO.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DIANTE DA ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA REGIÃO DE SAÚDE, PARA RISCO POTENCIAL GRAVÍSSIMO NOS TERMOS DA PORTARIA SES-592 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA FASE DE RETORNO AS ATIVIDADES DE APRENDIZAGENS PRESENCIAIS PREVISTA NO PLANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOZIÉLI ANDRADE WRUBLESCHI DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANDREA DE FÁTIMA CRUZ RIBEIRO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
DE URUPEMA ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, EM FACE DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA SERVIDÃO ROSENI ANTUNES MACHADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.