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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
DE URUPEMA ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, EM FACE DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ROSALDO PAGANI DE
ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DE FORMA
ONEROSA O USO DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO EXISTENTE NAS
COMUNIDADES DO CEDRO E DA BOSSOROCA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE
SINAL DE INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.052\2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ALTERA O ART. 3º DA LEI 630\2008.

AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUPEMA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAGES.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.