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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO
DE URUPEMA ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2020, EM FACE DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

RECONHECE COMO AUTORIDADE DE SAÚDE OS MILITARES E SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUPEMA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TEATROS, CASAS NOTURNAS, EVENTOS, SHOWS E ESPETÁCULOS QUE ACARRETEM REUNIÃO DE PÚBLICO, EVENTOS ESPORTIVOS, BEM COMO O ACESSO PÚBLICO A EVENTOS E COMPETIÇÕES DA INICIATIVA PRIVADA ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC, EM RAZÃO DA TEMPESTADE – VENDAVAL (COBRADE:1.3.2.1.5).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 026\2020 DE 07 DE MAIO DE 2020.