EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2022
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Chamada Pública nº 016/2023 – SME para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores.
A Prefeitura Municipal de Urupema, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Arthur Pagani, n° 261, inscrita no CNPJ sob nº 78.492.576/0001-00, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Evandro Frigo Pereira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações. Os Grupos Formais, Grupos Informais e Fornecedores Individuais deverão entregar os envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, a partir das 13h00 do dia 03 de janeiro de 2023 até ás 18h30 do dia 20 de janeiro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Avenida Manoel Pereira de Medeiros, SN. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá ás 14h00 dos dias 24 e 25 de janeiro de 2023, conforme as disposições deste edital.
- 1. DO OBJETO
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
Edital para Download na Galeria de Arquivos.
