Legislação

Lei Ordinária 101/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 101/1991
Data da Publicação: 20/11/1991

Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A REALIZAR REFORMAS E MELHORAMENTOS NO C.T.G. NORDESTE URUPEMENSE E CONSTRUIR HIDRO-SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS CANCHAS DE TORNEIOS FILIADOS A ES SE C.T.G.

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Lei Ordinária 096/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 096/1991
Data da Publicação: 13/09/1991

Ementa: QUE ALTERA E RECLASSIFICA O QUADRO DE CAR GOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.

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Lei Ordinária 095/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 095/1991
Data da Publicação: 13/09/1991

Ementa: QUE RECLASSIFICA VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA NÍVEL INICIAL, DA CATEGORIA FUNCIONAL FISCAL DE TRIBUTOS.

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Lei Ordinária 094/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 094/1991
Data da Publicação: 14/08/1991

Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A ADQUIRIR AGA - SALHOS ESCOLARES PARA ALUNOS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE ESTUDAM NA ESCOLA BÁSICA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.

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Lei Ordinária 092/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 092/1991
Data da Publicação: 08/08/1991

Ementa: QUE HOMOLOGA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE URU PEMA ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS E OS TERMOS DE CONVÊNIOS ESPECÍFICOS CELEBRADOS OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS.

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Lei Ordinária 090/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 090/1991
Data da Publicação: 02/07/1991

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E PAGAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

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Lei Ordinária 083/1991
Lei Ordinária

Número/Ano: 083/1991
Data da Publicação: 04/01/1991

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MU NICÍPIO DE URUPEMA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁ RIO DO MUNICÍPIO.

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