LEI N°1.206/2026 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.159, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE URUPEMA, PARA REESTRUTURAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, ASSEGURAR A PARIDADE E A REPRESENTATIVIDADE SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2026
Data da Publicação: 09/10/2026
EMENTA
- LEI N°1.206/2026 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.159, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE URUPEMA, PARA REESTRUTURAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, ASSEGURAR A PARIDADE E A REPRESENTATIVIDADE SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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