Decreto Executivo DECRETO 049/2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DE SUPLENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO N°048/2026 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO POR SECRETARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUPEMA/SC, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO N°033/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO 030/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA Ler mais
Lei Ordinária LEI Nº 1200/2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DELEGAR COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRIGENTES EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 046/2026 APROVA O PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 045/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE RECONDUÇÃO DA SERVIDORA MIRIAM APARECIDA ANTUNES ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 043/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EDUCATIVAS E O PRÊMIO MUNICIPAL PRÁTICAS QUE INSPIRAM, RESULTADOS QUE TRANSFORMAM, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 042/2026 ALTERA O DECRETO Nº 066/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE URUPEMA, PARA INSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E APROVAR O PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Lei Ordinária LEI Nº 1199/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
