REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, REFERENTE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS…
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, REFERENTE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS...
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MUNICIPAL CANTOS DA SERRA…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MUNICIPAL CANTOS DA SERRA...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006, CRIANDO E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006, CRIANDO E AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: INSTITUI E REGULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA DECRETO Nº 050/2021… COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO (PPA) E (LOA).
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 050/2021... COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO (PPA) E (LOA).
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024.
DECRETO Nº 058/2023 PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CHUVAS INTENSAS
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNCIPAL – SIM PROCEDIMENTOS PARA ACESSO DE SERVIÇO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNCIPAL - SIM PROCEDIMENTOS PARA ACESSO DE SERVIÇO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL...
DECRFETO Nº 056/2023 ALTERA O DECRETO Nº 067/2022 EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS – FUNDEB.
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 067/2022 EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS - FUNDEB.
DECRETO Nº 055/2023 UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS DE 2.231m².
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS DE 2.231m².
DECRETO Nº 054/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: DISPÕE ACERCA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA SO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL...
RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES… ARIS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES... ARIS...
DECRETO Nº 053/2023 RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF).
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 20/09/2023
Ementa: RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF).
DECRETO Nº 052/2023 ESTREMAÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM CONDOMÍNIO DE FATO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: ESTREMAÇÃO IMÓVEL
DECRETO Nº 051/2023 SITUAÇÃO ANORMAL GRANIZO
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA GRANIZO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.