ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2023 E DÁ OLUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2023 E DÁ OLUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO DA LEI E ACRESCENTA ARTIGO QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: ALTERA O ARTIGO DA LEI E ACRESCENTA ARTIGO QUE DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS...
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA ALUNOS…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA ALUNOS...
AUTORIZA PARCELAR DÉBITO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°13984.721663/2011-48 JUNTO A RECEITA FEDERAL…
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: AUTORIZA PARCELAR DÉBITO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL N°13984.721663/2011-48 JUNTO A RECEITA FEDERAL...
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA…EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, CORRIDA DE MASSA (SOLO E LAMA) COBRADE 1.1.3.3.1.
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA...EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, CORRIDA DE MASSA (SOLO E LAMA) COBRADE 1.1.3.3.1.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MUNIZ DE SOUZA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA RAQUEL MUNIZ DE SOUZA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA NA MODALIDADE DE PREGÃO.
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA NA MODALIDADE DE PREGÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA.
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE URUPEMA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO DA PREFEITURA DE URUPEMA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE URUPEMA , SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE URUPEMA , SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME AO CRAS DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: CONCEDE NOME AO CRAS DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS PARA ENFERMEIROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPEMA A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS PARA ENFERMEIROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC, CHUVAS INTENSAS, COBRADE – 1.3.2.1.4
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 18/11/2023
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC, CHUVAS INTENSAS, COBRADE - 1.3.2.1.4