Decreto Executivo DECRETO Nº 041/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELLA REBELIM ABREU DAS NEVES DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 040/2026 ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 039/2026 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA. Ler mais
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DECRETO Nº 036/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DE SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 033/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARCELO HENRIQUE PAGANI DEFREYN DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNUCÍPIO DE URUPEMA Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 035/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LAURA SOFIA CRUZ COSTA FA FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUPEMA. Ler mais
