DECRETO Nº 034/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCELO HENRIQUE PAGANI DEFREYN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA. Ler mais
DECRETO Nº 037/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA, ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DE SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
DECRETO Nº 032/2026 INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÕES DE RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
LEI Nº 1196/2026 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E AS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUPEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 031/2026 ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DURANTE PERÍODO ESPECÍFICO DO INVERNO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 030/2026 ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2026. Ler mais
Lei Complementar ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0116/2026 ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2025, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA INCORPORAR OS RESULTADOS DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL E DEFINIR AS FAIXAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº 0116/2026 ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2025, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA INCORPORAR OS RESULTADOS DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL E DEFINIR AS FAIXAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
Decreto Executivo DECRETO Nº 029/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
PORTARIA Nº 245/2026 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ler mais
