Lei Ordinária 039/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1989
Data da Publicação: 08/11/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNI CIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER.
Lei Ordinária 028/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1989
Data da Publicação: 07/11/1989
Ementa: PROÍBE A CRIACÃO DE PORCOS EM CHIQUEIROS COM CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
Lei Ordinária 027/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1989
Data da Publicação: 07/11/1989
Ementa: PROÍBE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUPEMA.
Lei Ordinária 029/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1989
Data da Publicação: 07/11/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESFAZER-SE DE 1 TRATOR E GRADE USADO PARA AQUISIÇÃO COM BASE DE TROCA, DE 1 TRATOR E GRADE NOVOS.
Lei Ordinária 035/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1989
Data da Publicação: 07/11/1989
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES CME DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 023/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1989
Data da Publicação: 06/11/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNI CIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL.
Lei Ordinária 024/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1989
Data da Publicação: 06/11/1989
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA A CELEBRAR CONVÊNIO, PARA INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES, NO IPESC.
Lei Ordinária 031/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1989
Data da Publicação: 06/11/1989
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUÁRIO FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 036/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1989
Data da Publicação: 06/11/1989
Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICI PAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 032/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1989
Data da Publicação: 03/11/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUEIVO MUNI CIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUDESUL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIDO SUL.
Lei Ordinária 034/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1989
Data da Publicação: 03/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 021/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1989
Data da Publicação: 10/10/1989
Ementa: PROÍBE COLOCAR LIXO E ENTULHOS AS MARGENS E LEITOS DE RIOS.
Lei Ordinária 040/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1989
Data da Publicação: 10/10/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICI PAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 022/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1989
Data da Publicação: 06/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCI MENTOS DO PESSOAL DO QUADRO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 025/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1989
Data da Publicação: 06/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
Lei Ordinária 003/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1989
Data da Publicação: 30/08/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
Lei Ordinária 015/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Ordinária 016/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU TIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA A EFETUAR PAGAMENTO AO SISTEMA CATARINENSE DE COMUNICAÇÕES.
Lei Ordinária 014/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANDAR EXECUTAR SERVIÇOS DE REPA ROS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS À PREFEITURA.
Lei Ordinária 008/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMISSORAS DE TELEVISÃO.