Lei Ordinária 018/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: TRANSFORMA EM AVENIDA A RUA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS.
Lei Ordinária 019/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: FIXA O DIA 26 DE JULHO COMO SENDO FERIADO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 011/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1989
Data da Publicação: 24/08/1989
Ementa: AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MU DAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 017/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1989
Data da Publicação: 23/08/1989
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 010/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1989
Data da Publicação: 23/08/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Lei Ordinária 012/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1989
Data da Publicação: 23/08/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INCORPORAR BENS AO PATRIMÔNIO PÍJBLI CO MUNICIPAL E A EFETUAR DEVOLUÇÃO EM DINHEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM.
Lei Ordinária 004/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1989
Data da Publicação: 21/08/1989
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 013/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1989
Data da Publicação: 21/08/1989
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA, ATRAVÉS DO DEPARTA MENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LBA DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 005/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1989
Data da Publicação: 25/07/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ECT E A TELESC.
Lei Ordinária 006/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1989
Data da Publicação: 25/07/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
Lei Ordinária 007/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1989
Data da Publicação: 25/07/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO INTERIOR PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 009/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1989
Data da Publicação: 25/07/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO ABERTO.
Lei Ordinária 001/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1989
Data da Publicação: 04/07/1989
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC PARA O EXER CÍCIO DE 1989.
Lei Ordinária 002/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1989
Data da Publicação: 14/06/1989
Ementa: DISPÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 026/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1989
Data da Publicação: 07/11/1988
Ementa: PROÍBE A PERMANÊNCIA DE LENHAS LIXOS SUCATAS OU ENTULHOS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1000/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2017
Data da Publicação: 11/07/1201
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 059/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 059/2011
Data da Publicação: 21/09/1011
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 036/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA – SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.